Gerência Tributária – ATENÇÃO: REGIME ESPECIAL ICMS – Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial (últimos dias para pagamento)
Posted in Notícias
Comentários desativados em Gerência Tributária – ATENÇÃO: REGIME ESPECIAL ICMS – Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial (últimos dias para pagamento)
Clipping 6 de dezembro
Posted in Notícias
Comentários desativados em Clipping 6 de dezembro
STF: Gilmar cassa vínculo entre representante comercial e empresa
Ministro Gilmar Mendes, do STF, cassou decisão do TRT da 14ª região que reconheceu vínculo de emprego entre representante comercial e uma empresa. De acordo com S. Exa., a decisão da Justiça do Trabalho desrespeitou o entendimento do Supremo, firmado no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a licitude de toda forma de terceirização de serviços de atividade-fim.
Leia mais no link abaixo:
Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/398509/stf-gilmar-cassa-vinculo-entre-representante-comercial-e-empresa
Site: Migalhas.com.br
Posted in Notícias
Comentários desativados em STF: Gilmar cassa vínculo entre representante comercial e empresa
21 Estados e Distrito Federal – Reajuste do ICMS
Posted in Notícias
Comentários desativados em 21 Estados e Distrito Federal – Reajuste do ICMS
Clipping 2, 3 e 4 de dezembro
Posted in Notícias
Comentários desativados em Clipping 2, 3 e 4 de dezembro